POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A AUTOESCOLA FRANCA (a “AUTOESCOLA FRANCA” ou “nós”) fornecemos cursos especializados para formação, capacitação, reciclagem e aprimoramento de condutores. e os disponibiliza através de uma plataformas web parceiras. A tecnologia aplicada para fins de educação permite conectar o Centros de Formação de Condutores, Instrutores e Alunos (Instrutor e Alunos, doravante denominados “Você”), em todos os cursos disponibilizados pela AUTOESCOLA FRANCA, cuja navegação pode ser feita através de computadores e/ou dispositivos móveis.
Quando Você navega em nossa Plataforma em ambiente livre ou em nossa área logada, confia a nós algumas informações. Em atenção ao comprometimento da AUTOESCOLA FRANCA em resguardar a sua privacidade e proteger os seus Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis, quando aplicável, desenvolvemos esta Política de Privacidade (“Política”) para:
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Ajudar Você a entender os motivos pelos quais coletamos seus dados e quais são eles;
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Garantir que Você compreenda o tratamento que a AUTOESCOLA FRANCA confere a todas as informações que Você fornece ao navegar em nosso site e ao acessar a área logada, e saiba o que fazemos e não fazemos com elas;
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Esclarecer e informar as medidas que tomamos em relação à utilização e segurança dos dados que Você compartilha conosco através de cadastro ou por meio da utilização de cookies;
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Compartilhar com Você nosso compromisso e preocupação em manter um ambiente seguro com a guarda e proteção da sua privacidade e de seus dados.
Sabendo da importância destes esclarecimentos, esperamos que Você dedique um momento para conhecer nossas práticas de privacidade e em caso de qualquer dúvida, contate-nos por meio do canal de atendimento disponível no nosso website e nesta Política.
1. QUADRO RESUMO
Agente de tratamento
AUTO ESCOLA FRANCA SC LTDA CNPJ nº 00.033.764/0001-83
Endereço: R Virgem 63, JD. Satélite, São José dos Campos/SP, CEP: 122230-420
Natureza dos dados tratados
Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis fornecidos pelo Candidato/Condutor que contratou a AUTOESCOLA FRANCA, pelo Usuário e/ou coletados automaticamente, consistindo, em maior número, em Dados Pessoais cadastrais.
Papel no tratamento
- Predominantemente Controlador
- Disponibilizar acesso do Usuário à Plataforma; e
- Viabilizar a implantação, suporte, atualização, manutenção,
Finalidades
- Fornecimento de cursos através da utilização da Plataforma.
- Autoridades de trânsito;
- Centros de Formação de Condutores;
Compartilhamento
- Operadores e fornecedores de serviços necessários para a execução do Serviço, incluindo, mas não limitados às empresas prestadora de serviço de segurança da informação; e,
- Autoridades competentes, na forma da Lei.
Proteção de Dados
Seus direitos
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Confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação de Dados, revogação de consentimento, dentre outros, nos termos da LGPD e demais legislações aplicáveis.
2. DEFINIÇÕES
Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/2018 (“LGPD”), não se excluindo outros direitos e princípios sobre a matéria previstos no ordenamento jurídico brasileiro aplicável, tendo os termos nela constantes, quando grafados em letra maiúscula, o seguinte significado:
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“Bases Legais” são as hipóteses autorizadoras de tratamento de Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis.
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“CFCs” ou “CFC” são os Centros de Formação de Condutores;
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“Controlador” é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis;
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“Dado Pessoal” é qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, isto é, qualquer dado que, por si ou quando combinado com outras informações, seja capaz de identificar alguém;
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“Dado Pessoal Sensível” ou “Dados Pessoais Sensíveis” são os dados pessoais referentes à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
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“Operador” é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador;
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“Política de Privacidade” ou “Política” é a presente Política de Privacidade, que informa aos titulares dos Dados a maneira como a AUTOESCOLA FRANCA trata os Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis.
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“Serviços” (ou apenas “Serviço”) são as funcionalidades disponibilizadas no site da AUTOESCOLA FRANCA.
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“Tratamento” é toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
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“Você”, “Usuário” ou “Titular dos dados” é pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis, que são objeto de tratamento.
3. COMO A AUTOESCOLA FRANCA COLETA DADOS SOBRE VOCÊ?
A AUTOESCOLA FRANCA pode receber esses Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis dos CFCs e/ou do Usuário que contratam a utilização da Plataforma para a disponibilização dos seus cursos.
Ao criar a conta do aluno na Plataforma, o Usuário, conforme o caso, registra, dentre outros dados necessários ao atendimento daregulação setorial aplicável, os seguintes dados do aluno:nome completo, foto, número de RG e CPF, data de nascimento, endereço residencial, número de telefone e endereço de e-mail.
Ao acessar a Plataforma, o aluno informará o seu usuário e senha de acesso e disponibilizará a imagem de seu rosto e/ou suas digitais para o reconhecimento biométrico através da webcam do seu dispositivo ou leitor de digital. Tais dados serão processados para identificar a conta de Usuário já criada pelo CFC e/ou pelo próprio Usuário, conforme o caso, sendo necessários para viabilizar o uso individualizado da Plataforma, controlar a sua frequência, visando cumprir o que determina a regulação setorial aplicável e garantir da prevenção à fraude e à segurança do Usuário, nos processos de identificação e autenticação cadastro.
Para que possamos controlar e gerar os boletos de pagamento referentes aos serviços prestados, registramos as informações decorrentes do contrato e dados de cobrança.
A Plataforma coleta automaticamente algumas informações técnicas, incluindo, mas não limitadas a: tipo de navegador e/ou o modelo do aparelho móvel que Você utiliza, dados de sua tela, informações do hardware dos dispositivos, quando aplicável, o endereço de IP de conexão (com data de hora de acesso), localização geográfica, o desempenho do provedor, da rede e do dispositivo, o idioma, informações que permitem a gestão dos direitos autorais, identificar o sistema operacional e a versão do sistema utilizado em nossos serviços, dentre outros.
4. COMO A AUTOESCOLA FRANCA MANUSEIA OS SEUS DADOS?
Todos os Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis que Você nos fornece por meio de ambiente livre ou logado da Plataforma são confidenciais e não serão comunicadas ou transmitidas para terceiros sem a sua autorização expressa (vide item 5 abaixo), com exceção das empresas contratantes ou contratadas, relacionadas à prestação e execução de nossos Serviços.
De acordo com as permissões que Você nos dá, a AUTOESCOLA FRANCA poderá utilizá-las para:
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Assegurar a funcionalidade técnica e o desenvolvimento dos nossos Serviços; Comunicarmos com Você em resposta a alguma dúvida, sugestão ou suporte;
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Aplicar esta Política de Privacidade e quaisquer outros termos com os quais Você tenha concordado, bem como para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da AUTOESCOLA FRANCA e de seus Usuários;
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Sincronizar dados e registros da Plataforma, para que todos os dados, atividades e cursos realizados por Você, possam ser acessadas pelas autoridades competentes, como por exemplo, órgãos de trânsito federais e/ou estaduais, de forma segura;
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Atendimento aos atos regulatórios publicados setoriais aplicáveis;
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Conservar alguns dados básicos de registro de acesso à Plataforma, incluindo, mas não limitado, a endereço IP da conexão de origem, com data e hora. Tais dados são conservados pelo período mínimo de 6 meses;
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Armazenar dados para o cumprimento de obrigações legais, como aqueles relacionados a usuários e reclamações formais sobre prestação de serviços;
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Atender a finalidades secundárias que não sejam conflitantes ou excessivas em relação aos Serviços, como, por exemplo, para defender-se em conflitos judiciais ou extrajudiciais, sempre em conformidade com a legislação brasileira.
Os Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis coletados serão armazenados em um banco de dados que será utilizado com a finalidade de compor o seu perfil de acesso. Vamos coletar, organizar, analisar e cruzar informações, com o objetivo de oferecer os cursos disponibilizados através da Plataforma e obedecer ao que dispõem as legislações aplicáveis .
Não vamos:
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Acessar, copiar, utilizar, vender, compartilhar ou de qualquer forma divulgar as imagens, os vídeos, áudios e demais arquivos armazenados em seu dispositivo móvel;
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Acessar, utilizar, vender, compartilhar ou de qualquer forma divulgar as imagens, os vídeos, áudios e demais arquivos armazenados na Plataforma para outro fim que não seja o propósito específico da prestação dos Serviços contidos na Plataforma e conforme previsto nesta Política de Privacidade, leis e regulamentos;
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Compartilhar, vender, publicar ou divulgar quaisquer informações com terceiros, com exceção das previsões contidas nesta Política; e
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Ter acesso às aplicações, informações, dados, vídeos e demais informações armazenadas em seu dispositivo móvel, que não estejam estritamente relacionadas à Plataforma.
5. COM QUEM A AUTOESCOLA FRANCA COMPARTILHA OS SEUS DADOS?
Para melhor entregar os nossos Serviços, podemos operar em conjunto com outras empresas. Por esse motivo, nos reservamos ao direito de compartilhar os seus Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis, conforme aplicável, como informações de cadastro e uso da Plataforma somente para as categorias de empresas listadas abaixo:
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Órgãos de Trânsito: Compartilhamos os dados do aluno com autoridades de trânsito para que tenham acesso aos registros das aulas, cursos, exames e todas as demais informações pertinentes;
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Parceiros: A AUTOESCOLA FRANCA também contrata serviços de terceiros para o desenvolvimento e/ou implementação e/ou consecução deseus produtos, e assim, poderá compartilharos seus Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis para que seja possível fornecer os Serviços AUTOESCOLAFRANCA a você. Nossos Parceiros somente são autorizados a utilizar os Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis para os fins específicos que eles foram contratados, portanto, eles não irão utilizar os seus Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis para outras finalidades, além da prestação de serviços previstos contratualmente.
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Para resguardar e proteger direitos da AUTOESCOLA FRANCA: Reservamo-nos o direito de acessar, ler, preservar e divulgar quaisquer dados que acreditamos serem necessários para (i) cumprir uma obrigação legal ou uma ordem judicial; (ii) fazer cumprir ou aplicar nossos termos e outros acordos; (iii) ou proteger os direitos, propriedade ou segurança da AUTOESCOLA FRANCA, nossos funcionários, nossos usuários ou outros.
Sempre que for possível e viável, submeteremos os dados que compartilharmos a processo de anonimização, visando preservar ao máximo a sua privacidade.
6. COOKIES
Cookies são pequenos arquivos de texto que servem para identificar e armazenar dados não sigilosos de um visitante constante de um site, visando facilitar seu reconhecimento e proporcionar uma melhor experiência de navegação. Quando Você navega no nosso website, são armazenados cookies com definições padronizadas que favorecem um acesso de acordo com suas necessidades, tal como o idioma. Estes arquivos ficam gravados em seu computador ou dispositivo móvel e podem ser, durante a navegação, recuperados pelo site que os enviou ou ainda, deletados de seu histórico.
Além dos cookies, outras tecnologias semelhantes, como, por exemplo, tags de pixels – imagens gráficas transparentes inseridas em uma página da Web podem indicar que esta foi visualizada.
A AUTOESCOLA FRANCA pode fazer uso de cookies para entender seu comportamento e lhe proporcionar uma melhor experiência na navegação. Mas não se preocupe, os dados armazenados pelos cookies podem ser bloqueados ou removidos por Você a qualquer tempo por meio da barra de ferramentas de seu navegador.
7. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?
Abaixo, resumimos os direitos que Você possui em conformidade com a LGPD e as leis setoriais brasileiras relativas à proteção de dados, os quais são:
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Requisição de confirmação da existência de tratamento dos Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis. Este direito permite que Você requisite uma confirmação da existência de Tratamento de seus Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis por nós.
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Requisição de acesso aos Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis. Este direito permite que Você receba uma cópia dos seus Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis.
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Requisição de retificação dos seus Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis. Este direito permite que Você, a qualquer momento, possa solicitar a correção e/ou retificação dos seus Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis, caso Você identifique que alguns deles estejam incompletos, inexatos ou desatualizados. Para realizar esta correção, teremos que confirmar a autenticidade dos dados fornecidos por Você.
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Requisição de exclusão dos seus Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis tratados com consentimento do titular dos dados. Este direito permite que Você solicite a exclusão de seus Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis da Plataforma caso tiver permitido o Tratamento com o seu consentimento. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando Você assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os nossos Serviços, exceto se a manutenção dos dados for necessária para (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo Controlador; (ii) estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis; (iii) transferência a terceiro; ou (iv) uso exclusivo do Controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
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Direito de informação sobre o compartilhamento de dados. Você pode solicitar a informação das entidades públicas e privadas com as quais houve o uso compartilhado de seus dados.
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Direito de solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei. Este direito permite que Você nos peça para cessar o Tratamento de seus Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis, sendo que a medida que será tomada, seja anonimização, bloqueio ou eliminação, será avaliada e escolhida de acordo com cada caso, podendo o tratamento ser continuado caso tenhamos motivos legítimos e legais para tanto.
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Direito de portabilidade. Forneceremos a Você, ou a terceiros que Você escolheu, os seus Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis em formato estruturado e interoperável, respeitados os nossos segredos comercial e industrial;
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Direito de revogar o consentimento a qualquer momento e o direito de não o fornecer. Você tem o direito de revogar o seu consentimento a qualquer momento, o que não afetará a legalidade de qualquer Tratamento realizado antes disso. Caso Você revogue ou não queira fornecer o seu consentimento, o fornecimento dos Serviços ficará prejudicado.
Caso Você precise alterar ou remover quaisquer informações que constem em seu cadastro, Você poderá entrar em contato conosco por meio de nossos canais de atendimento que estão prontos para responder as suas solicitações. Informamos que na eventualidade de remoção de cadastro, seu login e senha poderão ser inativados e seu acesso à Plataforma interrompido, conforme o caso.
A exclusão dos dados armazenados pela AUTOESCOLA FRANCA poderá ser requisitada, nas condições estabelecidas pela LGPD. A AUTOESCOLA FRANCA se declara comprometida a empreender os melhores esforços para atender a todos os pedidos de exclusão, quando cabíveis, o mais breve possível. Tal exclusão, quando abranger dados necessários para o funcionamento do Serviço, acarretará também o encerramento da prestação de tais Serviços, não podendo mais o usuário utilizá-lo. Mesmo nesse caso, a AUTOESCOLA FRANCA poderá manter os Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis armazenados, sem sujeitá-los a tratamento ativo, de modo a cumprir com suas obrigações legais de guarda de dados ou para defesa judicial de seus interesses.
Caso Você tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como Você pode exercer esses direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco no canal de atendimento abaixo informado.
8. SEGURANÇA NA AUTOESCOLA FRANCA
A AUTO ESCOLA FRANCA se compromete a envidar esforços e adotar medidas técnicas e administrativas de proteção de dados para garantir com excelência a segurança de nosso ambiente digital.
Ainda, a AUTO ESCOLA FRANCA tem o compromisso de manter seus dados armazenados em plataforma tecnológica segura, protegida e de acordo com a legislação.
Seus Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis serão armazenados e processados em sistema(s) tecnológico(s)protegido(s) e seus registros de acesso à aplicação ficarão disponíveis por tempo indeterminado, caso não haja manifestação em contrário, pedido de exclusão de dados ou determinação legal ou regulatória aplicável.
Nós nos esforçamos para proteger a sua privacidade e seus Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. Entrada ou uso não autorizado de conta, falha de hardware ou software e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis a qualquer momento, por isso, nos ajude a manter um ambiente seguro para todos. Além de adotar boas práticas de segurança em relação a sua conta e aos seus dados, caso Você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, por favor entre em contato conosco.
SENHA PARA ACESSO À AREA LOGADA
Quando Você estiver cadastrado para utilizar os nossos Serviços, receberá uma senha de acesso à nossa área logada. Sua senha será criptografada e ela protegerá a sua conta de acesso, devendo ser exclusiva, pois Você é responsável pela confidencialidade da sua senha. Se houver suspeita de uso não autorizado de sua senha por terceiros, notifique-nos imediatamente por meio do canal de atendimento abaixo informado.
Sua senha é pessoal e não deve ser fornecida para uso de terceiros. Isso protegerá Você de invasões e uso indevido des sua senha, informações pessoais, ou confidenciais associadas à suaconta. Sempre que encerrar a navegação na área logada da Plataforma, certifique-se que tenha clicado no botão de sair, garantindo que seu acesso foi encerrado com sucesso.
Se precisar redefinir a sua senha, Você poderá solicitar a alteração, a qualquer momento, pelos canais de atendimento disponíveis.
9. ALTERAÇÃO NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Os nossos Serviços poderão mudar de tempos em tempos. Por isso, podemos modificar unilateralmente esta Política de Privacidade a qualquer tempo. Sempre que houver uma mudança relevante, Você será notificado através das informações de contato disponibilizadas por Você ou por um aviso na Plataforma. Na notificação, Você terá acesso ao novo texto da Política de Privacidade, bem como um resumo das alterações efetuadas.
Após tal notificação, ao continuar utilizando o Serviço, Você concorda automaticamente com os novos termos da Política.
Caso não concorde com as alterações e queira cancelar e apagar sua conta, pedimos que envie um e-mail para o canal de atendimento abaixo informado.
10. COMO FALAR COM A AUTOESCOLA FRANCA SOBRE ESTA POLÍTICA
Caso tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a esta Política, entre em contato conosco através do e-mail disponível em nosso site.
Política de Privacidade atualizada em 05 de setembro de 2021.
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